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Câmara de Guarulhos realiza sessão nesta segunda-feira (08/09) às 14h

Pauta reúne mais de cem itens, incluindo projetos de vereadores e vetos do Executivo 

Na próxima segunda-feira, 8 de setembro, a sessão da Câmara de Guarulhos reúne uma pauta com 110 itens, somando Grande Expediente e Ordem do Dia. Na parte principal, os vereadores poderão aprovar em definitivo dois projetos e três Vetos Totais apostos pelo prefeito Lucas Sanches em proposituras de autoria parlamentar. A sessão da Câmara tem início às 14 horas.

Em segundo turno de votação estão os seguintes projetos: 3180/2023, que trata do apoio e inserção das pessoas com deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais realizados em Guarulhos, do vereador André Alves (Cidadania) e 54/2024, que inclui o Agosto Indígena, mês de visibilidade dos povos indígenas, no calendário Oficial de eventos do Município, do vereador Edmilson Souza (PSOL).

Os Vetos Totais, votados uma única vez, são sobre os seguintes projetos: 2821/2021, que institui o Programa de Apoio aos Obesos Mórbidos, assinado pelo vereador de Luís da Sede (PSD); 080/2023, que denomina a Avenida Marginal do Rio Baquirivu, no Loteamento Parque Industrial Ferreira Fernandes, Bairro Bonsucesso, de Avenida Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé, da vereadora de Karina Soltur (PSD); e 1929/2023, que institui o PIX como uma das formas de pagamento para quitação de débitos de natureza tributária e multas no Município, do vereador Prof. Rômulo Ornelas e do ex-vereador Maurício Brinquinho (ambos PT).

O PL 197/2024, que inclui calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem, de Karina Soltur (PSD), está em primeira discussão. Os vereadores podem aprovar, em votação única, o Decreto Legislativo 2/2025, que concede o título de cidadão a Mario Palumbo Júnior, do vereador Delegado Mesquita (Republicanos).

No Grande Expediente, estão relacionados 102 itens para deliberação dos vereadores, entre os quais 67 projetos de lei, de resolução, decretos legislativos entre outros. Destaque para quatro proposituras da Prefeitura, entre as quais, o PL 345/2025, que altera a estrutura organizacional das Secretarias Municipais de Justiça e Cidadania e da Receita, e o PL 356/2025, que institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029.

As sessões da Câmara têm início previsto às 14 horas e podem ser acompanhadas diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, canal 6 da RedFox ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook, Youtube e Instagram.

A pauta completa da sessão pode ser obtida aqui: https://www.guarulhos.sp.leg.br/sessao/49a-sessao-ordinaria-2001402

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