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terça-feira, fevereiro 20, 2024

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Câmara de Guarulhos tem pauta extensa para sessão nesta quarta-feira

Entre os itens analisados estão relatórios produzidos pela CEI sobre morte no HMU e pela CEE sobre política de imigração na cidade

O presidente Ticiano Americano (Cidadania) convocou sessão ordinária da Câmara de Guarulhos para esta quarta-feira, dia 7 de fevereiro. Os vereadores poderão discutir e votar em sete itens relacionados para a Ordem do Dia.  No Grande Expediente foram incluídos 101 itens, dos quais 44 são requerimentos solicitando informações à Prefeitura, e 57 são novos projetos de lei que precisam ser deliberados para iniciar a tramitação nas comissões técnicas.

Dois projetos aguardam o segundo turno de votação para seguirem à sanção e se tornar lei: o PL 2487/2022, sobre atendimento personalizado e possibilidade da escolha de profissional do sexo feminino às mulheres vítimas de violência sexual acolhidas no SUS, da vereadora Vanessa de Jesus (Republicanos); e o PL 1769/2023, sobre denominação da atual Rua Treze para Rosa Augusta Simões, no Bairro Morros, de autoria do vereador Edmilson Souza (PSOL).

Dois relatórios finais elaborados por comissões específicas estão na pauta de votação. Trata-se da apuração realizada pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) instituída por conta do suicídio de um paciente no Hospital Municipal de Urgência, sob a presidência da vereadora Marcia Taschetti (PP), bem como o documento produzido pela Comissão Especial de Estudos (CEE) sobre a política de imigração em Guarulhos, sob a presidência da vereadora Janete Rocha Pietá (PT).

O PL 915/2021, que estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante período gravídico-puerperal, do vereador Edmilson Souza, recebeu Veto Total do Executivo e retornou à pauta da sessão para nova votação. Os vereadores podem derrubar ou manter o veto do prefeito Guti. Já o Decreto Legislativo 1214/2023, que visa instituir a Comenda Municipal “Miltinho Ziller”, do vereador Ticiano Americano, completa a pauta com parecer técnico das comissões.

A sessão da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.

Para acessar a pauta completa clique aqui: 2ª Sessão Ordinária –2ª Sessão Ordinária – Sessões – Câmara Municipal de Guarulhos

https://www.guarulhos.sp.leg.br/sessao/2a-sessao-ordinaria-2000053

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