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sábado, junho 15, 2024

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Seis projetos podem ser votados em segundo turno e virar lei em Guarulhos 

Seis projetos podem ser votados em segundo turno e virar lei em Guarulhos 
Pauta da sessão da Câmara de Guarulhos de segunda-feira (27/05) reúne ainda requerimentos e novas proposituras para deliberação

Renata Moreira

Os vereadores da Câmara de Guarulhos devem discutir e votar uma pauta contendo 34 itens entre Grande Expediente e Ordem do dia, na sessão ordinária da próxima segunda-feira (27/05). Seis projetos devem passar pelo segundo turno de votação, podendo virar lei em breve.

De autoria da Prefeitura, o PL 17/2024, sobre benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas beneficiados pelo LOAS e outras cinco proposituras de iniciativa parlamentar estão em condição de aprovação. É o caso também do PL 004/2024, do presidente Ticiano (PSD), que permite à pessoa com Transtorno do Espectro Autista o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos para consumo próprio.

Também constam da pauta de votação: PL 1174/2022, que institui o Campeonato de Karatê Kyokushinkaikan, do vereador de Romildo Santos (PSD); PL 2442/2023, que denomina  Viela Maria Ferreira de Andrade atual Viela Florania, localizada no bairro Bananal, da vereadora Vanessa de Jesus (PODE);  PL 3143/2023, que denomina  EPG Edson Antonio Alberton – Professor Albertão a atual EPG Pimentas, no bairro Jardim Nova Cidade; do vereador Maurício Brinquinho (PT); e PL 406/2023, que destina 5% do total de moradias populares de programas da Prefeitura, às mulheres vítimas de violência doméstica ou tentativa de feminicídio, do vereador de Rafael Acosta (PSB).

No Grande Expediente, os vereadores devem deliberar seis novos requerimentos questionando a Prefeitura sobre pavimentação asfáltica, Conferência das Cidades, Equoterapia, cancelamento da caminhada antimanicomial, auditoria relacionada aos contratos celebrados pelo SAAE e sobre a situação do aparelho de Raio-X do PA Dona Luiza.

A sessão da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas, e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.

Para acessar as pautas completas clique aqui:  https://www.guarulhos.sp.leg.br/sessao/28a-sessao-ordinaria-2000326

Reprodução do texto autorizada.

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