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sábado, junho 15, 2024

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Audiências públicas da LDO 2025 iniciam na próxima terça-feira (11/06)

Audiências públicas da LDO 2025 iniciam na próxima terça-feira (11/06)
Reuniões que discutem a Lei de Diretrizes Orçamentárias são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela TV Câmara
A partir de terça-feira (11/06), a Câmara Municipal de Guarulhos vai promover audiências públicas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Ao todo, serão realizadas cinco reuniões, que têm como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano e garantir transparência na gestão orçamentária do município.
As Secretarias da Fazenda e da Saúde apresentarão suas metas e prioridades na terça-feira (11/06), às 18 horas e às 19 horas, respectivamente. Na quarta-feira (12/06), será realizada a audiência da Câmara Municipal, às 18 horas, seguida pela Secretaria de Educação, às 19 horas. Por fim, no dia 18/06, terça-feira, às 18 horas, a Secretaria de Governo apresentará as diretrizes das demais pastas da Prefeitura.
As audiências públicas serão realizadas no plenário do Poder Legislativo Municipal (Av. Guarulhos, nº 845) e poderão ser acompanhadas pela população, tanto presencialmente quanto pela TV Câmara. Durante as reuniões, os munícipes que desejarem fazer questionamentos poderão encaminhar perguntas por meio da plataforma e-Democracia, clicando nos links abaixo:
Confira o calendário completo da LDO 2025:
Dia 11/06/2024 – Terça-feira
18h
  19h
Secretaria da Fazenda
         Secretaria da Saúde
Dia 12/06/2024 – Quarta-feira
18h
  19h
Câmara Municipal
    Secretaria de Educação
Dia 18/06/2024 – Terça-feira
18h
Secretaria de Governo
(todas as pastas, exceto as demais apresentadas)
Criação do Centro de Operações e Inteligência pode ser votado na Câmara de Guarulhos
Segundo a Prefeitura, COI terá papel de expandir a capacidade de articulação das diversas secretarias municipais, órgãos e agências de segurança
Fotógrafo: Vera Jursys

Texto: Renata Moreira

Na próxima segunda-feira (10/06), os vereadores devem discutir e votar o Projeto de Lei 29/2024, que visa a criação do Centro de Operações e Inteligência (COI) no Município. O projeto, enviado à Câmara de Guarulhos pelo prefeito Guti, terá o papel de expandir a capacidade de articulação e elaboração dos protocolos de atuação conjunta integrada, coordenada e sistêmica das secretarias municipais e dos órgãos e agências de segurança pública, de emergência e de mobilidade urbana.

Quatro projetos de lei que promovem alterações no Calendário Oficial do Município estão pautados para passar pelo primeiro turno de votação: PL 15/2024, que institui o Dia da Educação Legislativa e a Semana das Escolas de Governo, do vereador e presidente da Câmara, Ticiano (PSD);  PL 3407/2021, que visa instituir o Dia da Favela, a ser comemorado anualmente em 4 de novembro, da vereadora Sandra Gileno (PSDB); PL 3160/2022, que institui a Semana do Orgulho LGBTQIA+, do vereador Mauricio Brinquinho (PT); e PL 1312/2023, que institui o Dia da Cultura de Paz nas Escolas, a ser celebrado anualmente no dia 20 de abril, do vereador Rafael Acosta (PSB).

O PL 859/2022, que proíbe o plantio de espécie invasora Spathodea Campanulata no âmbito do município do Guarulhos, do vereador Leandro Dourado (Solidariedade), completa a pauta definida para a Ordem do Dia. No Grande Expediente, os vereadores podem deliberar cinco requerimentos questionando a Prefeitura sobre descarte irregular na Vila Aeroporto, gastos com publicidade nos últimos 12 meses, regularização fundiária no Sítio São Francisco, projeto habitacional para a Rua Sintra e projeto de abertura de novas ruas no Lavras. Dois novos projetos de lei poderão ser deliberados.

As sessões da Câmara têm início previsto às 14 horas e podem ser acompanhadas diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.

A pauta completa dos trabalhos está disponível no link: https://www.guarulhos.sp.leg.br/sessao/32a-sessao-ordinaria-2000358

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