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sábado, maio 18, 2024

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Pauta da Câmara Guarulhos: 94 destaques na segunda-feira

Inclusão do Dia do Nordestino e do Maio Furta-Cor no calendário oficial do Município e projeto Aprendendo para Cuidar podem passar pela segunda votação

O presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Ticiano (PSD), convocou sessão ordinária para segunda-feira, 6 de maio, para discutir e votar uma pauta com 94 itens, entre Grande Expediente e Ordem do Dia. Os vereadores poderão aprovar, em primeira discussão, o PL 17/2024, que altera a Lei 4.158/1992 que instituiu benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas. O projeto é de autoria da Prefeitura.

Foram elencados também dois Vetos apostos pelo Executivo em projetos de iniciativa parlamentar. O PL 512/2023, que “Regulamenta a “Lei Henry Borel”, para criar medidas de prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, de autoria da vereadora Marcia Taschetti (PRTB); e o PL 578/2022, que “Cria o Projeto Sonho de Menina Promovendo a Festa dos 15 anos coletiva para adolescentes de baixa renda”, de autoria da vereadora Carol Ribeiro (MDB).

Três projetos de autoria parlamentar estão no segundo turno de votação: PL 2080/2023, que institui o Dia do Nordestino no calendário oficial do Município, do vereador Ticiano (PSD); o PL 919/2023, que cria o projeto de educação ambiental “Aprendendo Para Cuidar”, do vereador Rafael Acosta (PSB); e o PL 1233/2023, que inclui no calendário Oficial o “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, da vereadora Karina Soltur (PSD).

O Projeto de Decreto Legislativo 1642/2023, que concede o título de Cidadã Guarulhense à primeira inspetora da Guarda Civil Municipal, Darcy Maria Feitosa dos Santos, proposto pela vereadora Carol Ribeiro, completa a relação de projetos inclusos na Ordem do Dia e que já possuem parecer técnico.

No Grande Expediente, estão relacionados 79 itens para discussão e deliberação, dos quais 30 são requerimentos de informação questionando a Prefeitura sobre assuntos diversos, tais como: falta de agentes comunitários de saúde, falta de enfermeiros em unidade de saúde específica, sobre contratos firmados entre a municipalidade e empresas privadas, entre outros.

A sessão da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas, e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.

Renata Moreira

Para acessar a pauta completa clique aqui: https://www.guarulhos.sp.leg.br/sessao/22a-sessao-ordinaria-2000242

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