Projeto Formiguinha

Câmara pode votar projeto que capacita agentes para acolhimento a vítimas de violência doméstica

O presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Martello (Republicanos), convocou sessão ordinária para a próxima segunda-feira (10/08) para discutir e votar uma pauta com 25 itens, entre Grande Expediente e Ordem do Dia. São quatro projetos de lei em primeira votação, com destaque para o PL 3824/2023 que cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado “Capacitando Quem Acolhe”.

Os vereadores poderão votar também no PL 526/2025, que inclui o Dia da Reforma Protestante no calendário Oficial de Eventos do Município; no PL  63/2025, que autoriza a terceirização da manutenção, limpeza e iluminação dos pontos de ônibus no município de Guarulhos, com a exploração publicitária desses espaços; e no PL 119/2026 sobre a proibição da realização de tatuagens em menores de 18 anos, ainda que com autorização dos pais ou responsáveis. Todos projetos necessitam de duas fases de votação.

No Grande Expediente, foram relacionados 13 requerimentos de informação com questionamentos à Prefeitura sobre assuntos variados e oito novos projetos de lei, que após a deliberação são encaminhados às Comissões Técnicas da Casa para emissão de parecer.

As sessões da Câmara têm início previsto às 14 horas e podem ser acompanhadas diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, canal 6 da RedFox ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook, Youtube e Instagram.

Para acessar a pauta completa da sessão, clique aqui:

https://www.guarulhos.sp.leg.br/documento/pauta-no-40-2026-2148744

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