Projeto Formiguinha

Vereadores aprovam quatro projetos em sessão realizada nesta quarta-feira

Os vereadores de Guarulhos, em Sessão Ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (18/11), aprovaram quatro projetos relacionados na Ordem do Dia. Todos estavam em primeiro turno de discussão e votação. Foi o caso do Projeto de Lei 952/2022, de Luís da Sede (PSD), que institui o Selo Pet Friendly como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados que promovam o bem-estar animal.

Outros três projetos aprovados referem-se a denominações oficiais de logradouros públicos: Projeto de Lei 389/2025 (Marcelo Seminaldo e Dr. Severino, ambos do PT) denomina José Maria Barbosa uma praça no bairro Residencial Cerconi, no Cocaia; Projeto de Lei 451/2025 (Pastor Adalberto, Mobiliza) denomina Pastor Raimundo Alves dos Santos a Rua Um, em Cumbica; e Projeto de Lei 65/2024 (Pastor Anistaldo, PODE), que denomina Orlando Alves dos Santos a praça localizada na intersecção da Rua Waldir de Azevedo e Avenida Gilberto Dini, no Jardim Bom Clima.

No Grande Expediente dois projetos foram deliberados com parecer favorável e seguem para análise das comissões técnicas da Casa. São eles o Projeto de Lei 261/2026 sobre diretrizes para o registro integral, padronizado, cronológico e seguro das informações relativas ao nascimento e à assistência prestada ao recém-nascido nas maternidades da rede de saúde de Guarulhos, e o Projeto de Lei 262/2026, que trata da proteção da liberdade religiosa, a garantia de tratamento isonômico às organizações religiosas e os parâmetros de atuação do poder público na fiscalização de atividades religiosas em Guarulhos.

A íntegra desta e a das demais sessões podem ser acompanhadas pelos canais da TV Câmara Guarulhos no Facebook e no YouTube.

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