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quarta-feira, fevereiro 21, 2024

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Criação de um fórum inter-religioso municipal mobiliza Prefeitura e OAB

A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Subsecretaria da Igualdade Racial, e a Comissão de Direito e de Liberdade Religiosa da 57ª Subseção OAB Guarulhos promoveram nesta quarta-feira (22) uma reunião preparatória com 25 lideranças de diversas religiões e crenças para a elaboração da proposta de criação de um fórum inter-religioso no município a ser apresentada ao Executivo Municipal. O encontro aconteceu no auditório da OAB, no Centro.

Para a subsecretária da Igualdade Racial, Andreia de Andrade, a tarefa do poder público junto com a sociedade civil organizada é a de elaborar soluções conjuntas que assegurem o livre exercício das crenças religiosas, incluindo a criação de espaços de debates para fomentar o diálogo entre as diferentes religiões. “Quando um direito é ameaçado todos os direitos correm risco. Os desafios de garantir uma sociedade livre, justa e igualitária são responsabilidade de todos que pregam a paz”, afirmou a gestora.

O objetivo do fórum inter-religioso, segundo a presidente da Comissão de Direito e de Liberdade Religiosa da OAB Guarulhos, Paula Moutinho, é articular os interesses dos segmentos religiosos para a construção de uma cultura de paz e de liberdade das diferentes tradições religiosas e de crença, e que as propostas sejam formalizadas num instrumento jurídico com força de lei e que tenham efetividade. “A ideia é que o fórum contribua para a elaboração de políticas públicas que respeitem as diferenças, incentivem a liberdade de expressão religiosa e estimulem a cidadania no pleno exercício do direito de crença e de não crença”, disse Moutinho.

Ela explicou que a criação do fórum é uma iniciativa da sociedade civil, principalmente das organizações religiosas, e do poder público, na qual a OAB atuaria como uma ponte para auxiliar na sua construção.

Durante o encontro, o fotógrafo, diretor de arte e psicólogo Chico Max, que é pós-graduado em neurociência, discorreu sobre os efeitos da fé no sistema nervoso humano. O palestrante está com a exposição fotográfica Deus Existe?, que retrata a percepção de vários segmentos religiosos e suas relações com a divindade, em cartaz até sábado (30) na Biblioteca Monteiro Lobato, no Centro.

Vale lembrar que a Constituição Federal (artigo 5º) estipula que a liberdade de consciência e de crença é inviolável e assegura o livre exercício dos cultos religiosos, garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.

Foto: Marcio Lino/PMG

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